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  • Os Donos do Poder (Formação do Patronato Político Brasileiro) (Vol.º 1 & 2)-2

    Os Donos do Poder (Formação do Patronato Político Brasileiro) (Vol.º 1 & 2) (€35.00)

    Raymundo Faoro – Os Donos do Poder (Formação do Patronato Político Brasileiro) (Vol.º 1 & 2) – Editora Globo – 1984.Desc.(750) Pág.Br

     

     

     

     

     

     

    Raimundo Faoro

    Raimundo Faoro (na grafia arcaica, Raymundo Faoro; Vacaria, 27 de abril de 1925 – Rio de Janeiro, 15 de maio de 2003) foi um jurista, sociólogo, historiador, cientista político e escritor brasileiro. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 1977 a 1979, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). É autor do livro Os Donos do Poder, em que analisa a formação sociopolítica patrimonialista do Brasil Raymundo Faoro era filho de agricultores, Attilio Faoro e Luisa D’Ambros. A família, de imigrantes italianos originários de Arsiè, província de Belluno,mudou-se para a cidade de Caçador, Santa Catarina, após 1930. Lá, Faoro fez o curso secundário no Colégio Aurora. Formou-se em direito em 1948 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Transferiu-se em 1951, para o Rio de Janeiro, onde atuou como advogado, e em 1963 foi aprovado em concurso público para o cargo de procurador do Estado, função na qual se aposentaria. Colaborou na imprensa desde o tempo de estudante universitário. Co-fundador da Revista Quixote, em 1947, escreveu para diversos jornais do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Integrou em 1972 o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, na condição de representante da OAB. Participou da decisão desse colegiado que por 8 votos a 1 arquivou a denúncia de tortura e morte de Stuart Edgart Angel Jones, seguindo o voto do senador Filinto Müller. Foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, de 1977 a 1979. Lutou pelo fim dos Atos Institucionais e ajudou a consolidar o processo de abertura democrática nos anos 70. Com ele a sede da OAB, no Rio de Janeiro, transformou-se num front de resistência pacífica contra o regime militar de 1964. Partiu de lá a primeira grande denúncia circunstanciada contra a tortura de presos políticos. No governo João Figueiredo, lutou pela anistia ampla, geral e irrestrita. Com a anistia e a retomada das liberdades políticas, a casa de Faoro em Laranjeiras tornou-se lugar de encontro de políticos como Tancredo Neves e Luiz Inácio Lula da Silva. Este propôs, sem sucesso, que Faoro entrasse na disputa presidencial em 1989, como candidato a vice-presidente. Luís Roberto Barroso narra que, no final dos anos 70, recorreu a Faoro, então recém-eleito presidente da OAB, para que este intercedesse pela segurança de membros do centro acadêmico do qual Barroso era diretor, que haviam sido convocados para depor no Departamento de Polícia Política e Social (DPPS), o que à época significava grave risco de sofrer violência. De acordo com Barroso, um telefonema de Faoro para o Departamento foi essencial para a incolumidade dos estudantes. Em 23 de novembro de 2000, Faoro foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, sucedendo ao também advogado Barbosa Lima Sobrinho na Cadeira n. 6. Foi recebido pelo acadêmico Evandro Lins e Silva em 17 de setembro de 2002. Raymundo Faoro é autor de Os Donos do Poder, obra que aponta o período colonial brasileiro como a origem da corrupçãoe burocracia no país colonizado por Portugal, então um Estado absolutista. De acordo com o autor, toda a estrutura patrimonialista foi trazida para cá. No entanto, enquanto isso foi superado em outros países, acabou sendo mantido no Brasil, tornando-se a estrutura de nossa economia política. Nesta sua concepção de Estado patrimonialista, Faoro coloca a propriedade individual como sendo concedida pelo Estado, caracterizando uma “sobrepropriedade” da coroa sobre seus súditos e também este Estado sendo regido por um soberano e seus funcionários. O autor assim nega a existência de um regime propriamente feudal nas origens do Estado brasileiro. O que caracteriza o regime feudal é a existência da vassalagem intermediando soberano e súditos e não de funcionários do estado, como pretende Faoro. Desenvolvendo seu raciocínio, Faoro conclui que o que se teve no Brasil foi um capitalismo politicamente orientado, conceito este de inspiração weberiana. Negando-se em atribuir um papel hipostasiado à economia com relação à política, Faoro vê em seu país uma forma pré-capitalista. Esta característica pré-capitalista, no entanto, ainda será entendida no interior do pensamento weberiano em que capitalismo é definido como uma aquisição racional de lucros burocraticamente organizada, diferente do capitalismo politicamente orientado em que tal aquisição será direcionada por interesses dos Estado e da sua concorrência com outros estados. Destacando-se da análise da dialética marxista, esta forma de capitalismo não irá inevitavelmente desembocar numa forma de capitalismo mais avançado, mas poderá perpetrar-se na medida em que coexiste com formas racionais de organização da produção. O capitalismo politicamente orientado atribui ao Estado patrimonial e seus funcionários características de um estamento burocrático, ainda que este impeça a consolidação de uma ordem burguesa propriamente dita no país.

     

     

     

    “”Os Donos do Poder – Formação do Patronato Político Brasileiro é um livro de ciência política, história e sociologia do jurista e intelectual brasileiro Raimundo Faoro, publicado em 1958 pela Editora Globo. A obra faz uma análise da origem do patrimonialismo brasileiro em Portugal do século XIV e busca as raízes de uma sociedade na qual o poder público é exercido, e usado, como se fosse privado. Segundo o sociólogo Simon Schwartzman, ao fazer uso de conceitos de Max Weber já abordados por Alberto Guerreiro Ramos e Sérgio Buarque de Holanda em seu Raízes do Brasil, a obra de Faoro, por sua vez, “teve uma influência que seus antecessores não tiveram”. “Faoro foi o precursor do uso da abordagem weberiana para entender o Brasil, que se tomou cada vez mais importante, na medida em que as limitações das explicações marxistas foram se tomando óbvias.””

     


  • Quatro Anos na Assembleia Nacional

    Quatro Anos na Assembleia Nacional(€15.00)

    Jacinto Ferreira – Quatro Anos na Assembleia Nacional – Comissões de Freguesias de Lisboa da Causa Monárquica – Lisboa – 1953.Desc.(201)pág.Br.

     

     

     

     

    António Jacinto Ferreira (1906, Lisboa, Portugal – 10 de outubro de 1995, Lisboa, Portugal) foi um publicista e militante monárquico, foi fundador do jornal O Debate semanário monárquico de grande expansão de que foi director entre 1951 e 1974 tendo ocupado sucessivos cargos de relevo na Causa Monárquica. Foi Professor Catedrático da Escola Superior de Medicina Veterinária. Com vasta obra publicada de teor político e científico, pertenceu à Junta Nacional de Educação no Estado Novo e foi procurador da Câmara Corporativa na III legislatura, de 1942 a 1949 e deputado da Assembleia Nacional pelo círculo de Lisboa na IV legislatura de 1949 a 1953. Fazendo parte do Círculo de Estudos Portugueses, foi daqueles que sempre se mantiveram fiéis ao ideário do Integralismo lusitano. Foi um dos fundadores e dirigentes do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários(SNMV), tendo cinquenta anos mais tarde, em 21 de Abril de 1994, sido o seu primeiro Sócio Honorário, assim como tinha sido o director do seu boletim.

     


  • Manifestação das Falsidades Conteudas em Hum Folheto, Que Tem Por Titulo, Exposição Dorogida ao Público Sobre as Mercês Ob, e Subrepticias, Que ao Medico Vieira se Fizeram, dos Acrescidos no Mouchão dos Coelhos

    Manifestação das Falsidades Conteudas em Hum Folheto, Que Tem Por Titulo, Exposição Dorogida ao Público Sobre as Mercês Ob, e Subrepticias, Que ao Medico Vieira se Fizeram, dos Acrescidos no Mouchão dos Coelhos(€150.00)

    Lucas Antônio Monteiro de Barros – Manifestação das Falsidades Conteudas em Hum Folheto, Que Tem Por Titulo, Exposição Dorogida ao Público Sobre as Mercês Ob, e Subrepticias, Que ao Medico Vieira se Fizeram, dos Acrescidos no Mouchão dos Coelhos – na Impressão de João  Nunes Esteves – Lisboa – 1822.Desc.(54)Pág + ((1)Mapa Lezirias do Tejo.Br.Ilust

     

     

    Lucas Antônio Monteiro de Barros

    Lucas Antônio Monteiro de Barros, primeiro barão e visconde com grandeza de Congonhas do Campo (Congonhas do Campo, 15 de outubrode 1767 — Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1851), foi um magistrado e político brasileiro. Foi juiz de fora, desembargador, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, deputado geral e senador do Império do Brasil de 1826 a 1851. Era irmão do senador Marcos Antônio Monteiro de Barros e do Coronel Romualdo José Monteiro de Barros, Barão de Paraopeba e pai do senador Antônio Augusto Monteiro de Barros. Lucas Antônio era filho do Guarda-Mor Manuel José Monteiro de Barros e de Margarida Eufrásia da Cunha Mattos, neto paterno de João Vieira Repincho e Mariana Monteiro de Barros, neto materno do Guarda-Mor Alexandre da Cunha Mattos e de Antônia de Negreiros. Casou-se com sua prima em terceiro grau, Maria Theresa Joaquina de Sauvan Monteiro de Barros, filha de Manuel Monteiro de Barros, Fidalgo da Casa Real e médico de câmara da rainha Maria I de Portugal e de Marie Joaquine de Sauvan, neta paterna de Manuel Monteiro de Barros (irmão da Mariana acima citada) e Maria Pereira de Barcelos, neta materna de André de Sauvan d’Aramon, engenheiro francês, e de Theresa dos Anjos Lauzier.

     

    Extrato do Mappa das Lezírias do Tejo
    Planta do Tejo Sobre Mouchão dos Coelhos

    Mouchão dos Coelhos foi uma propriedade que existiu no leito do Tejo, entre o Pombalinho e Vale de Cavalos. Limitava-a, um braço do Rio que ao entrar na sua margem esquerda circundava esta pequena parcela de terreno em forma de ilha e a separava do restante território.  Mouchão dos Coelhos pertenceu juridicamente ao Pombalinho até finais do século dezanove. Um porto existente permitia às populações, de ambas as margens do Tejo, fazer as travessias de barco sempre que fosse necessário para o transporte de bens e pessoas.A 2 de Dezembro de 1886 e ao abrigo de um projecto nacional de divisão paroquial, Mouchão dos Coelhos foi desanexada da antiga freguesia de Santa Cruz do Pombalinho  e incorporada  na  de Espírito Santo de Vale de Cavalos no concelho da Chamusca.  A Comissão Concelhia, então criada para o efeito, fundamentou as razões da desanexação devido às dificuldades dos habitantes do Mouchão dos Coelhos de poderem assistir  aos actos religiosos na igreja do Pombalinho, por ocasião das inundações do Tejo, assim como também na impossibilidade de lhes serem administrados prontamente os devidos socorros em consequência das suas necessidades espirituais. Como nota final, a justificação conclusiva que presidiu à sustentação do deferimento do decreto, assinado pelo  ministro e secretário de estado dos negócios eclesiásticos  e de justiça:

    “atendendo às informações havidas, pelas quais se mostra que a providencia reclamada é de toda a conveniência, e que a pretendida desanexação não obstará a que a freguesia de Santa Cruz do Pombalinho possa subsistir como paróquia independente.” 

     

     

     


  • Pela Mão de Alice (O Social e o Político na Pós-Modernidade)

    Pela Mão de Alice (O Social e o Político na Pós-Modernidade)(€15.00)

    Boaventura de Sousa Santos – Pela Mão de Alice (O Social e o Político na Pós-Modernidade) – Biblioteca das Ciências do Homem / Edições Afrontamento – Porto – 1994.Desc.(299)Pág.Br.


  • Reforma Agrária da Utopia a Realidade

    Reforma Agrária da Utopia a Realidade(€15.00)

    Lino de Carvalho – Reforma Agrária da Utopia a Realidade – Campo das Letras – Porto – 2004.Desc.(135)Pág.Br.Ilust


  • Por Viriato! Meu Herói Policiário

    Por Viriato! Meu Herói Policiário(€15.00)

    Manuel Geraldo – Por Viriato! Meu Herói Policiário (Colecção Jurídico/Policial/1) – Edições Margem – Lisboa – 1996.Desc.(283)Pág.Br.


  • Política do Trabalho Factor de Desenvolvimento

    Política do Trabalho Factor de Desenvolvimento(€30.00)

    Joaquim Silva Pinto – Política do Trabalho Factor de Desenvolvimento – Edição da Junta da Acção Social – Lisboa – 1972.Desc.(604)Pág.Br.”Autografado”

     

     

     

     

    Dias da Silva Pinto (Lisboa, 6 de julho de 1935 — Lisboa, 8 de maio de 2022) foi um alto funcionário, empresário e político, ministro do último governo do Estado Novo, mas após a revolução de 25 de abril de 1974 foi deputado à Assembleia da República eleito nas listas do Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Faro. Também se notabilizou como memorialista Licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 1958, iniciando funções em 1959 na delegação do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (INTP) em Leiria. Católico e dirigenteJuventude Universitária Católica, integrou o governo de Marcello Caetano dos 33 aos 39 anos, numa preocupação renovadora. Foi próximo de Melo e Castro e Pinto Leite e da Ala Liberal. Em 1975, passou a viver em Madrid, começando como empregado e evoluindo com sucesso nos meios empresarial e associativo. Regressado a Portugal em 1981, colaborou em grandes empresas, que apoiou na área da internacionalização. Como dirigente associativo, dentro e fora das nossas fronteiras, participou também em realizações dedicadas às problemáticas das PME e indústrias criativas. Docente universitário, especializou-se em organização empresarial. Após intervir no MASP, voltou à política activa durante cinco anos, sendo deputado à Assembleia da República e líder de bancada na Câmara Municipal de Oeiras. Veio a afastar-se do PS em oposição frontal a José Sócrates. Prossegue a sua actividade empresarial como administrador nas áreas financeira e comercial.

     


  • Processo Judicial de Jesus Nazareno – Reforma de Autos

    Processo Judicial de Jesus Nazareno – Reforma de Autos (€90.00)

    Valério Bexiga – Processo Judicial de Jesus Nazareno – Reforma de Autos – Tomo I – Enquadramentos Geo/Cronográfico e Fontes Históricas – Tomo II – Envolvente Sócio-Jurídica Judaica – Tomo III – Julgamento de Jesus a Luz do Direito Romano. Desc.(412) + (379) + (498) pág.B

     

    VALÉRIO BEXIGA
    O autor nasceu em 18 de Outubro (oficialmente, em 30 de Setembro) de 1937, numa pequena localidade do barrocal algarvio (Bordeira), do concelho de Faro, no seio de uma família pobre e numa época benzida do diabo com a unção da fome, do medo e da guerra. Estava fadado por ficar-se com a ciência obtida dos bancos da escola primária e da taberna secundária, quando a sua canhestrez na aprendizagem do ofício de carpinteiro e uma doença pulmonar grave o levaram a verificar-se “órfão” de estudos e de modo de vida, aos dezoito anos de idade. Com o suporte de sua mãe (uma heroína!) lançou-se na faina de um curso liceal intensivo e, na sequência, do curso de Direito — então, o único que permitia o voluntariado. Terminados os estudos, abriu escritório na cidade de Faro, onde, durante quase meio século, desempenhou o múnus de advogado de pão incerto, com “pouca bandeira e menos caldeira”. Desempenhou cargos diversos na Ordem dos Advogados a qual, paternalisticamente, lhe conferiu algumas distinções. Quando o “próximo” era a História, amou-o como a si mesmo, embora nunca passasse de um triste amador. Da união da História, por amor, com o Direito, por dever, nasceu o interesse pelo estudo do Processo de Jesus Nazareno, interesse que o persegue desde data a que memória de Homem não chega.

     

     

     


  • O Governo de Baco – A Organização Institucional do Vinho do Porto

    O Governo de Baco – A Organização Institucional do Vinho do Porto (€15.00)

    Vital Moreira – O Governo de Baco – A Organização Institucional do Vinho do Porto – Edições Afrontamento – Porto – 1998.Desc.(301) Pág.B.Ilust


  • Estudos Políticos e Sociais (Revista Trimestral)

  • Obras Esparsas


  • Código de Processo Civil (Aprovado por Carta de Lei de 8 de Novembro de 1876 Seguindo do Mappa da Nova Divisão Judicial )

    Código de Processo Civil (Aprovado por Carta de Lei de 8 de Novembro de 1876 Seguindo do Mappa da Nova Divisão Judicial ) «€50.00»

    Augusto Maria de Castro Corte Real  – Código de Processo Civil (Aprovado por Carta de Lei de 8 de Novembro de 1876 Seguindo do Mappa da Nova Divisão Judicial ) – Livraria – Lello & Irmão – Editora – Porto – 1892. Desc.[254] + [124] pág / 22,5 x 15,5 cm / E. Pele