José Freire Antunes – O Segredo do 25 de Novembro – O Verão Quente de 1975 e os Planos Desconhecidos do Grupo Militar – Publicações – Europa-América – Lisboa – 1980. Desc. 371 pág + 36 Fotos / 20,5 cm x 14 cm / Br. Ilust.
O 25 de Novembro de 1975 foi o golpe militar que pôs fim à influência da esquerda radical iniciada em Portugal com o 25 de Abril de 1974. Após um Verão Quente de disputa entre forças revolucionárias e forças moderadas, pela ocupação do poder do Conselho da Revolução, civis e militares começaram a contar espingardas para um possível confronto armado. Este, tantas vezes anunciado pareceu por fim inevitável, quando, na madrugada de 25 de Novembro de 1975, tropas pára-quedistas ocupam diversas bases aéreas, na expectativa de receber apoio do COPCON. Mas opondo-se-lhes eficazmente um grupo operacional de militares, chefiado por Ramalho Eanes, liquidou a revolta substituindo o PREC – “Processo Revolucionário em Curso” pelo “Processo Constitucional em Curso. O golpe de estado em 25 de Abril de 1974, conhecido por a Revolução dos Cravos, teve como objectivo principal a solução política da guerra colonial, e em segundo plano a implantação em Portugal de um regime democrático. A definição desse regime não foi consensual entre as diversas facções partidárias e movimentos sociais e políticos que surgiram então. Com a adesão espontânea de grande parte da população das principais cidades do País, o Golpe de Estado transformou-se em processo revolucionário (PREC). Na noite de 25 de Abril de 1974 o MFA deu a conhecer à população portuguesa o seu Programa político e militar, o qual comportava diversas medidas de carácter político, jurídico, social e económico. O Programa do MFA não apontava para qualquer tipo específico de regime democrático mas, em contrapartida, no seu ponto 6 apontava para uma reorganização e social do País de tipo socialista (ou no mínimo socializante), anti-monopolista e favorável às classes e camadas sociais mais desfavorecidas. Foi sobretudo a favor ou contra estas provisões do Programa do MFA que a luta política, social, ideológica, económica e militar – a luta de classes – se iria desencadear. E ainda permanece entre nós… ao nível de historiadores, politólogos, especialistas de relações internacionais, políticos profissionais. As forças mais identificadas com o modelo económico e social dito de ‘economia de mercado’, ou de ‘livre iniciativa’, ou ‘capitalista’ na acepção científica, como o PS, o PPD, o CDS, o PPM e as facções militares suas aliadas (Spinolistas, Direita Militar mais conservadora, melo antunistas/moderados mais ou menos aliados à ala direita do PS (Soarista)) iriam tudo fazer para inviabilizar a implementação do ponto 6 a) e b) do Programa do MFA. Aliar-se-iam inclusive a potências estrangeiras e às respectivas agências de espionagem (EUA, RU/GB, RFA). Algumas forças agarram-se ao referido PREC – “Processo Revolucionário em Curso”, nomeadamente as coladas à extrema-esquerda parlamentar e constitucional, formada pelo MDP/CDE – Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral e a UDP União Democrática Popular e de vez em quando aliadas ao PCP – Partido Comunista Português. Constituíam o que se chamou Frente de Unidade Revolucionária e todas visavam a implantação de uma República popular. Todas elas detinham, em conjunto com o PCP, 36 dos 250 Deputados Constituintes. Por oposição outras facções mais moderadas que um ano depois, em 1975, detinham uma ampla maioria dentro da Assembleia Constituinte, (214 dos 250 Deputados Constituintes), constituída por PS – Partido Socialista, PPD – Partido Popular Democrata e CDS – Centro Democrático Social, defendem a implantação de uma Democracia constitucional de cariz semi-presidencialista. O Partido Socialista ganha as eleições de 1975 para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições livres dos últimos 50 anos e com uma participação eleitoral excepcional e sem incidentes de maior, dando a este 38% e 116 eleitos, o Partido Popular Democrata – PPD obtém 26,5% e 81 eleitos, o Partido Comunista Português obtém 12,5% e 30 eleitos, o CDS – Centro Democrático Social obtêm 7,6% e e 16 eleitos, MDP/CDE – Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral obtêm 4,14% e 5 eleitos, UDP União Democrática Popular obtém 0,79% e 1 eleito e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM; representava os interesses de Macau e estava conotada com o CDS) obtém 0,3% e 1 eleito. Uma manifestação de trabalhadores da construção civil, realizada a 11 de Novembro cerca a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de S. Bento, após 36 horas e no dia 13 de Novembro o almirante Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais. Em 16 de Novembro é realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Colectivas de Produção alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao “Poder Popular”, nesse dia vários dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS estão no Porto, correndo rumores que a Assembleia Constituinte pode vir a ser transferida para aquela cidade. O VI Governo Provisório, no dia 20 de Novembro, auto-suspende-se enquanto não lhe forem dadas garantias para poder governar, nesse dia é realizada uma manifestação em frente ao Palácio de Belém a favor do “Poder Popular”, Costa Gomes fala com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil. No dia 21 de Novembro, o Conselho da Revolução destitui o general Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e substitui-o pelo capitão Vasco Lourenço ligado à linha moderada, dois dias depois é realizado em Lisboa um comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques, o mesmo conta com milhares de pessoas. No dia seguinte em 24 de Novembro, os populares de Rio Maior e os agricultores associados da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), na altura conotados com a direita tradicional e patriótica, cortam as estradas de acesso a Lisboa, separando o Norte de Portugal e o Sul.
