
Revista Aduaneira – Pautas Alfandegárias Actualizadas – Publicação da Revista Aduaneira – Lisboa – 1954. Desc. 268 pág / 31 cm x 21 cm / E.Tela
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Revista Aduaneira – Pautas Alfandegárias Actualizadas – Publicação da Revista Aduaneira – Lisboa – 1954. Desc. 268 pág / 31 cm x 21 cm / E.Tela
Fernando F. Menendez – Índice Remissivo da Pauta das Alfândegas [Aprovado Pelo Decreto-Lei N.º 42 656 de 18 de Novembro de 1959 com as Alterações dos Decretos-Lei N.º 42 795, 43 477 e 43 478 Respectivamente de 31 de Dezembro de 1959 de 20 de Janeiro de 1961 e incluindo Novas Disposições Para o Desalfandegamento de Encomendas Postais nos Termos do Decreto-Lei N.º 43 400 de 15 de Dezembro de 1960] – Edição de Autor / Tipografia “Casa Portuguesa” – Lisboa – 1961. Desc. 435 pág / 24 cm x 26,5 cm / E. Tela
Ernesto Oliveira – Sumários Jurídicos (Compilação de Doutrina e Jurisprudência) [Vol. XXVII – 1976] & [Vol. XXIX – 1977/1978] & & [Vol. XXX – 1978/1979] & [Vol. XXXI – 1979/1980] & [Vol. XXXII – 1980/1981] & [Vol. XXXIII – 1981/1982] & [Vol. XXXIV – 1982/1984] & [Vol. XXXV – 1984/1985] & [Vol. XXXVI – 1986/1988] & [Vol. XXXVII – 1988/1990] – Edição de Autor – 1976/1991. Desc. 788 + 876 + 810 + 988 + 1028 + 896 + 925 + 608 + 482 + 924 pág / 24 cm x 17 cm / Br.
Ernesto de Oliveira – Informação do Sumário Jurídico [1960 – 1961 – 1962] & [1963 – 1964 – 1965] & [1966 – 1967 – 1968] & [1969 – 1970 – 1971] & [1976 – 1977 – 1978] – Edição de Autor – Lisboa – 1969/1979. Desc. 586 + 739 + 466 + 430 + 489 pág / 24 cm x 16 cm / Br.
Marcel Planiol – Traité Élémentaire de Droit Civil «Conforme au Programme Officiel des Facultes de Droit» – Librairie Générale de Droit & de Jurisprudence – Paris – 1927/1928. Desc. 1016 + 1112 + 1150 pág / 23 cm x 16 cm / E. Tela
Jorge Alberto Aragão Seia e Manuel da Costa Calvão – Arrendamento Rural (Bases Gerais da Reforma Agrária) [ Lei n.º 76/77, de 29-9, anotada com as Alterações da lei n.º 76/79, de 3-12] – Livraria Almedina – Coimbra – 1980. Desc. 388 pág / 23 cm x 16 cm / E. Pele