Ateneulivros
Revista Aduaneira – Pautas Alfandegárias Actualizadas
Revista Aduaneira – Pautas Alfandegárias Actualizadas – Publicação da Revista Aduaneira – Lisboa – 1954. Desc. 268 pág / 31 cm x 21 cm / E.Tela
Regulamento das Alfândegas 1942-1942
Republica Portuguesa – Regulamento das Alfândegas 1942 – Imprensa Nacional – Lisboa – 1942. Desc. 248 pág / 24 cm x 18 cm / E Tela
O Contencioso Aduaneiro
Luís Alberto Rebelo Teixeira – O Contencioso Aduaneiro – Editora Gráfica – Lisboa – 1942. Desc. 306 pág / 24 cm x 17 cm / E. Tela
Anotações ao Contencioso Aduaneiro Fiscal e Delito Anti-Económico
José Xavier Guerra de Morais – Anotações ao Contencioso Aduaneiro Fiscal e Delito Anti-Económico – Topografia Moreira – Espinho – 1956. Desc. 391 pág / 26 cm x 19 cm / E. Tela
Índice Remissivo da Pauta das Alfândegas
Fernando F. Menendez – Índice Remissivo da Pauta das Alfândegas [Aprovado Pelo Decreto-Lei N.º 42 656 de 18 de Novembro de 1959 com as Alterações dos Decretos-Lei N.º 42 795, 43 477 e 43 478 Respectivamente de 31 de Dezembro de 1959 de 20 de Janeiro de 1961 e incluindo Novas Disposições Para o Desalfandegamento de Encomendas Postais nos Termos do Decreto-Lei N.º 43 400 de 15 de Dezembro de 1960] – Edição de Autor / Tipografia “Casa Portuguesa” – Lisboa – 1961. Desc. 435 pág / 24 cm x 26,5 cm / E. Tela
Notas Explicativas da Pauta dos Direitos de Importação
Ministério das Finanças – Notas Explicativas da Pauta dos Direitos de Importação (Tomo [1.º] – [Tomo [2.º] & [Tomo [3.º] ) Imprensa Nacional de Lisboa – Lisboa – 1959. Desc. 1305 pág / 29 cm x 21 cm / E. Tele
Formulário do Registo Comercial
Armando Guerra e Luís de Carvalho e Oliveira – Formulário do Registo Comercial «Requerimentos, Actos Sujeitos a Registo, Breves Noções Jurisprudência e Doutrina» Coimbra Editora – Coimbra – 1955. Desc. 301 pág / 20 cm x 14 cm / E. Pele
Processos Especiais-2
Prof. Alberto dos Reis – Processos Especiais – Coimbra Editora – Coimbra – 1955/56. Desc. 543 + 479 pág / 23,5 cm x 17 cm / E. Pele
Noções Elementares de Processo Civil-2
Manuel A. D. de Andrade – Noções Elementares de Processo Civil – Universidade de Coimbra – Coimbra – 1949. Desc. 276 pág / 23 cm x 15,5 cm / E. Pele
Noções Elementares de Processo Civil
M.A. Domingos de Andrade – Noções Elementares de Processo Civil «Edição Revista e Ampliada a Colaboração do Prof. Doutor João de Matos Antunes Varela» – Coimbra Editora – Coimbra – 1956. Desc. 398 pág / 23 cm x 16 cm / E. Pele
Sumários Jurídicos (Compilação de Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Comuns e Especiais)
Ernesto Oliveira – Sumários Jurídicos (Compilação de Doutrina e Jurisprudência) [Vol. XXVII – 1976] & [Vol. XXIX – 1977/1978] & & [Vol. XXX – 1978/1979] & [Vol. XXXI – 1979/1980] & [Vol. XXXII – 1980/1981] & [Vol. XXXIII – 1981/1982] & [Vol. XXXIV – 1982/1984] & [Vol. XXXV – 1984/1985] & [Vol. XXXVI – 1986/1988] & [Vol. XXXVII – 1988/1990] – Edição de Autor – 1976/1991. Desc. 788 + 876 + 810 + 988 + 1028 + 896 + 925 + 608 + 482 + 924 pág / 24 cm x 17 cm / Br.
Informação do Sumário Jurídico
Ernesto de Oliveira – Informação do Sumário Jurídico [1960 – 1961 – 1962] & [1963 – 1964 – 1965] & [1966 – 1967 – 1968] & [1969 – 1970 – 1971] & [1976 – 1977 – 1978] – Edição de Autor – Lisboa – 1969/1979. Desc. 586 + 739 + 466 + 430 + 489 pág / 24 cm x 16 cm / Br.
Processos Sucessório «Inventário Orfanológico»
Manuel Flamino dos Santos Martins – Processos Sucessório «Inventário Orfanológico» [Vol. I – II & III ]- Edição do Autor – Coimbra – 1949/1951. Desc. 296 + 373 + 323 pág / 24 cm x 16 cm / E. Pele
Traité Élémentaire de Droit Civil «Conforme au Programme Officiel des Facultes de Droit»
Marcel Planiol – Traité Élémentaire de Droit Civil «Conforme au Programme Officiel des Facultes de Droit» – Librairie Générale de Droit & de Jurisprudence – Paris – 1927/1928. Desc. 1016 + 1112 + 1150 pág / 23 cm x 16 cm / E. Tela
Elucidário do Contribuinte e das Juntas de Freguesias e Regedorias
João do Couto Neves – Elucidário do Contribuinte e das Juntas de Freguesias e Regedorias – Coimbra Editora – Coimbra – 1957. Desc. 282 pág / 23 cm x 16 cm / E. Tela
Dos Recursos
Adriano Borges Pires – Dos Recursos – Tipografia da «Folha do Sul» – Montemor-o-Novo – 1944. Desc. 253 pág / 22 cm x 15 cm / E. Pele
Processo de Execução
José Alberto dos Reis – Processo de Execução [Vol. I & II ] – Coimbra Editora – Coimbra – 1953/1954. Desc. 527 + 587 pág / 24 cm x 16 cm / E. Pele
Código de Processo Civil
João Matos Antunes Varela – Código de Processo Civil – Imprensa Nacional de Lisboa – 1962. Desc. 576 pág / 22 cm x 15 cm / E. Pele
Processos de Natureza Preventiva e Preparatória
José dos Santos Silveira – Processos de Natureza Preventiva e Preparatória – Biblioteca Jurídica – Coimbra – 1966. Desc. 342 pág / 23 cm x 15 cm / E. Pele
Arrendamento Rural (Bases Gerais da Reforma Agrária)
Jorge Alberto Aragão Seia e Manuel da Costa Calvão – Arrendamento Rural (Bases Gerais da Reforma Agrária) [ Lei n.º 76/77, de 29-9, anotada com as Alterações da lei n.º 76/79, de 3-12] – Livraria Almedina – Coimbra – 1980. Desc. 388 pág / 23 cm x 16 cm / E. Pele
